O planejamento patrimonial organiza bens e relações jurídicas com finalidade lícita. O abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, pode justificar sua desconsideração nos termos legais. Atos fraudulentos também podem ser invalidados ou tornar-se ineficazes. Não há imunidade a dívidas existentes.
Neste artigo, listamos cinco erros frequentes e o que fazer para evitá-los:
1. Confundir blindagem com simulação ou fraude contra credores. 2. Constituir holding familiar sem acordo de sócios robusto. 3. Ignorar o regime de bens e as implicações sucessórias. 4. Centralizar bens operacionais e pessoais na mesma estrutura. 5. Não revisar o planejamento após mudanças legislativas e familiares.
A estrutura deve ter finalidade legítima, documentação transparente e revisão periódica. Não deve ser usada para prejudicar credores.
Área de atuação: Blindagem Patrimonial no Rio de Janeiro.
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